Política de Privacidade

1. Quem trata os teus dados

O responsável pelo tratamento é João Azul, em Portugal. Para qualquer assunto relacionado com os teus dados, escreve para cybersec.joao@proton.me.

2. Que dados são recolhidos

Apenas estes, e nenhuns outros:

• Conta: o teu endereço de email e a tua palavra-passe. A palavra-passe é guardada cifrada e nunca fica legível, nem para o responsável.
• Perfil: nome, data de nascimento, sexo (opcional), altura, objetivo, peso pretendido, treinos por semana e as notas que escreveres.
• Medidas: peso, perímetro abdominal, percentagem de gordura corporal, massa muscular e perímetros do peito, anca, braço e coxa, cada um com a data a que dizem respeito, e a nota que associares a esse dia.
• Consentimento: que documento aceitaste, em que versão e em que momento.
• Técnicos: um cookie que te mantém com sessão iniciada. Não há analítica, não há rastreio, não há publicidade, não há gravação de sessão e não há cookies de terceiros. O tipo de letra é servido a partir deste mesmo servidor, por isso o teu browser não contacta a Google ao abrir a aplicação.

3. Estes são dados de saúde

O peso, a gordura corporal e os perímetros dizem respeito à tua saúde física. O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados trata-os como categoria especial, no Artigo 9.º, com proteção reforçada face a dados comuns.

O fundamento para os tratar é o teu consentimento explícito, ao abrigo do Artigo 9.º, n.º 2, alínea a). Para a existência da conta em si, o fundamento é a execução do contrato entre ti e o responsável, ao abrigo do Artigo 6.º, n.º 1, alínea b).

Podes retirar o consentimento a qualquer momento (ponto 8). Retirar o consentimento não torna ilegítimo o tratamento feito antes disso, mas faz cessar o tratamento a partir desse momento.

4. Para que servem

Unicamente para te mostrar a ti a tua própria evolução ao longo do tempo, e para manter a tua conta a funcionar.

Não são vendidos. Não são cedidos a terceiros para marketing. Não alimentam perfis publicitários. Não são usados para treinar modelos de inteligência artificial. Não há decisões automatizadas nem definição de perfis com efeitos jurídicos sobre ti.

5. Quem lhes chega

• Tu. Com a tua sessão iniciada, e mais ninguém.
• João Azul, como responsável, para gerir contas: criar, repor palavras-passe e remover. A gestão de contas não dá acesso às medidas nem ao perfil de ninguém -- a base de dados recusa esse acesso, e não é uma questão de confiança nem de política interna.
• Supabase, como subcontratante, que aloja a base de dados e o serviço de autenticação. Os servidores deste projeto estão em Paris, na União Europeia.

Os dados só são entregues a autoridades se existir uma obrigação legal para isso.

6. Onde ficam guardados

Numa base de dados alojada pela Supabase, na região de Paris, dentro da União Europeia. A Supabase é uma entidade com sede fora do Espaço Económico Europeu; o tratamento está abrangido pelo acordo de subcontratação celebrado com o responsável e pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, para o caso de algum acesso de suporte ocorrer a partir de fora do EEE.

O acesso à aplicação faz-se sempre por ligação cifrada. Cada conta só consegue ler e escrever as suas próprias linhas, por regras aplicadas dentro da própria base de dados.

7. Durante quanto tempo

Enquanto a tua conta existir. Quando a conta é apagada, o perfil e todas as medidas são apagados com ela, de imediato e sem cópia separada.

Os registos de consentimento são conservados enquanto forem necessários para demonstrar o cumprimento do RGPD, e no máximo cinco anos após o fim da conta.

8. Os teus direitos

Tens direito a:

• Aceder aos teus dados. A aplicação já to permite a qualquer momento, no separador Histórico.
• Corrigir o que estiver errado. Podes editar qualquer registo diretamente na aplicação.
• Apagar registos ou a conta inteira. Pede o apagamento da conta pelo contacto abaixo.
• Portabilidade: levar os dados contigo. A aplicação exporta tudo em JSON e em CSV, formatos abertos, com um toque.
• Retirar o consentimento e opor-te ao tratamento.
• Limitar o tratamento enquanto uma contestação tua estiver a ser analisada.

Para exercer qualquer um destes direitos, escreve para cybersec.joao@proton.me. A resposta chega no prazo máximo de um mês.

Se achares que os teus dados não estão a ser tratados como devem, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.

9. Segurança

• As palavras-passe são guardadas cifradas, com função própria para o efeito. Ninguém as consegue ler.
• Toda a comunicação com a aplicação é cifrada em trânsito.
• O isolamento entre contas é imposto pela base de dados, linha a linha, e não pelo código da aplicação. Um erro de programação não chega para expor os dados de outra pessoa.
• Não existem contas públicas: só o responsável cria contas.

Nenhum sistema é inviolável. Se houver uma violação de dados com risco para ti, serão cumpridos os prazos de notificação previstos nos Artigos 33.º e 34.º do RGPD.

10. Menores

Esta aplicação não se destina a menores de 16 anos. Não é pedida nem tratada qualquer informação de menores dessa idade sem o consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais.

11. Alterações a esta política

Se esta política mudar de forma substantiva, a versão muda também e ser-te-á pedido que a aceites de novo na entrada seguinte. As versões que aceitaste ficam registadas.

12. Contacto

João Azul · cybersec.joao@proton.me